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Estratégia e prevenção tributária

Reforma Tributária, IBS e CBS para empresas

A substituição de tributos sobre o consumo por IBS e CBS muda créditos, contratos, preços e sistemas. A transição é gradual, mas as decisões que a empresa toma agora já produzem efeito. O diagnóstico antecipa esses impactos.

  • Impactos da Reforma diagnosticados por operação e setor
  • Créditos, contratos e preços revisados para a transição
  • Adequação de ERP, documentos fiscais e split payment
Adequação à Reforma Tributária, IBS e CBS para empresas.
Direito TributárioAdequação à Reforma Tributária, IBS e CBS para empresas.
Análise jurídicaRisco, prevenção e decisão
A maior mudança em décadas

Por que começar a se preparar para a Reforma agora

A Reforma Tributária substitui tributos sobre o consumo por um modelo de IVA dual, formado pelo IBS e pela CBS, com um Imposto Seletivo para produtos específicos. A mudança ocorre por etapas ao longo dos próximos anos, mas afeta desde já contratos de longo prazo, formação de preços e sistemas. Empresas que se preparam com antecedência tendem a atravessar a transição com menos ruído e menos surpresas de caixa.

Entender o novo modelo

Compreender IBS, CBS e Imposto Seletivo e como incidem na operação.

Antecipar impactos

Mapear efeitos em créditos, preços, contratos e fluxo de caixa.

Planejar a transição

Organizar a adequação de sistemas, processos e documentos fiscais.

Escopo da adequação à Reforma

Conheça as frentes que orientam a adequação à Reforma Tributária

O escopo depende do porte, do setor e das operações da empresa. As três primeiras frentes reúnem os pilares do trabalho; as demais tratam de efeitos operacionais e de governança.

Diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária
Diagnóstico de impactos

Diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária

O trabalho começa por medir como a Reforma afeta a empresa em concreto. Sem esse diagnóstico, a adequação vira reação de última hora.

Operações

Análise de como as operações da empresa são atingidas pelo novo modelo.

Setor econômico

Efeitos específicos do setor e de eventuais regimes diferenciados.

Regime tributário

Reflexos conforme o regime atual da empresa.

IBS, CBS e Imposto Seletivo
IBS, CBS e Seletivo

IBS, CBS e Imposto Seletivo

O novo modelo reúne um imposto de estados e municípios, o IBS, um de competência federal, a CBS, e um Imposto Seletivo sobre produtos específicos. Entender cada um é a base da adequação.

Incidência

Como IBS e CBS passam a incidir sobre bens e serviços.

Destino

Recolhimento orientado ao local de consumo.

Regimes diferenciados

Tratamentos específicos para determinados setores e produtos.

Cronograma de transição
Cronograma de transição

Cronograma de transição

A mudança não é imediata: há um período de convivência entre o modelo atual e o novo. Conhecer o calendário evita decisões precipitadas e permite planejar cada etapa.

Período de teste

Fase inicial de convivência dos novos tributos com os atuais.

Substituição gradual

Redução progressiva dos tributos atuais e avanço de IBS e CBS.

Marcos do calendário

Datas relevantes para adequar operações e sistemas.

Escopo complementar

Demais frentes da análise tributária

Selecione uma frente para conhecer o trabalho correspondente.

Créditos e não cumulatividade

Créditos e não cumulatividade

O novo modelo promete uma não cumulatividade ampla, com crédito sobre o que a empresa adquire. Organizar isso desde já preserva créditos e reduz custo.

Crédito amplo

Aproveitamento de créditos sobre aquisições, conforme as novas regras.

Apuração

Organização da apuração de IBS e CBS.

Documentação

Registros que sustentam o direito ao crédito.

Revisão de contratos e cláusulas tributárias

Contratos de longo prazo assinados hoje vão atravessar a transição. Revisar cláusulas de preço e de tributos evita disputas e perdas na virada.

Cláusulas de preço

Ajuste de reajustes e da forma de repassar tributos.

Responsabilidade tributária

Definição clara de quem arca com cada efeito.

Contratos de longo prazo

Cuidados com a transição em contratos que se estendem no tempo.

Formação de preços, margens e fluxo de caixa

A mudança na incidência e no momento do recolhimento afeta preços, margens e caixa. Simular esses efeitos ajuda a proteger a rentabilidade.

Formação de preços

Revisão da precificação diante da nova carga e dos créditos.

Margens

Análise do efeito sobre a rentabilidade por produto e serviço.

Fluxo de caixa

Impacto do momento do recolhimento no caixa da empresa.

Adequação de ERP, documentos fiscais e processos

O novo modelo exige mudanças em sistemas, documentos fiscais e rotinas internas. A adequação técnica precisa andar junto com a jurídica.

Sistemas e ERP

Parametrização para apurar e escriturar IBS e CBS.

Documentos fiscais

Ajuste de notas e obrigações acessórias.

Processos internos

Revisão de rotinas de compras, vendas e fiscal.

Split payment e impactos financeiros

Uma das novidades é o recolhimento do imposto no momento do pagamento, o split payment. Isso muda a dinâmica de caixa e exige preparação.

Recolhimento na liquidação

Separação do imposto no momento do pagamento.

Efeito no caixa

Antecipação do desembolso do tributo.

Conciliação

Ajuste de controles financeiros e de conciliação.

Governança do projeto de implementação

A adequação envolve várias áreas e precisa de coordenação. Um projeto bem conduzido evita retrabalho e reduz o risco na transição.

Áreas envolvidas

Integração entre direção, fiscal, contábil, TI e comercial.

Etapas e responsáveis

Definição de fases, prazos e responsáveis pela adequação.

Acompanhamento

Monitoramento das mudanças legais durante a transição.

Do diagnóstico à adequação

Do impacto medido à empresa preparada

A adequação transforma o diagnóstico da Reforma em providências claras, distribuídas ao longo da transição e proporcionais ao porte da empresa.

Diagnosticar

Medir os impactos da Reforma nas operações e no caixa.

Adequar

Revisar créditos, contratos, preços, sistemas e documentos.

Implantar

Conduzir a transição por etapas, com governança e acompanhamento.

Análise inicial

Sua empresa já sabe qual será o impacto da Reforma Tributária?

Uma análise inicial ajuda a medir os efeitos e a definir por onde começar a adequação.

Solicitar análise inicial
Dr. Vitor Miranda, advogado tributarista
Atendimento técnico

Responsável pela análise tributária

Dr. Vitor Miranda

Advogado tributarista

A atuação parte de uma leitura clara das operações da empresa e do novo modelo, conectando IBS, CBS, créditos, contratos e sistemas a uma transição organizada.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre a Reforma Tributária, IBS e CBS

Respostas diretas e em linguagem simples para as dúvidas mais comuns. Cada empresa precisa de análise conforme o setor, as operações e os contratos.

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