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Defesas e passivos tributários

Gestão de passivo e transação tributária

Empresas com muitas dívidas fiscais precisam de estratégia antes de negociar. A gestão de passivo mapeia os débitos, define prioridades e escolhe entre transação, parcelamento e outras saídas conforme a capacidade de pagamento.

  • Passivo tributário mapeado e classificado por risco
  • Transação e parcelamento avaliados caso a caso
  • Negociação com a PGFN e demais procuradorias
Gestão de passivo e negociação de débitos tributários.
Direito TributárioGestão de passivo e negociação de débitos tributários.
Análise jurídicaRisco, prevenção e decisão
Negociar com estratégia

Por que organizar o passivo antes de negociar

Negociar dívidas sem estratégia costuma custar caro. A gestão de passivo começa por mapear todos os débitos, correntes, em discussão e inscritos em dívida ativa, e classificá-los por risco e prioridade. A partir daí, escolhe-se a melhor saída para cada débito: transação, parcelamento, discussão ou regularização. O objetivo é reduzir o custo total e manter o fôlego financeiro da empresa.

Mapear os débitos

Reunir todas as dívidas, correntes, em processo e em dívida ativa.

Priorizar

Classificar por risco, impacto financeiro e urgência.

Negociar

Escolher entre transação, parcelamento e outras saídas.

Escopo da gestão de passivo

Conheça as frentes da gestão de passivo tributário

O escopo depende do volume e do tipo de dívidas. As três primeiras frentes reúnem os pilares do trabalho; as demais tratam de instrumentos e do fluxo de caixa.

Mapeamento completo do passivo tributário
Mapeamento

Mapeamento completo do passivo tributário

Antes de negociar, é preciso enxergar o todo. O mapeamento reúne todas as dívidas em um único retrato.

Débitos correntes

Levantamento dos débitos em aberto no período.

Processos administrativos e judiciais

Dívidas em discussão nas duas esferas.

Dívida ativa

Débitos já inscritos para cobrança.

Classificação de riscos e prioridades
Riscos e prioridades

Classificação de riscos e prioridades

Nem toda dívida tem a mesma urgência. Classificar permite tratar primeiro o que traz maior risco.

Exigibilidade

Situação de cada débito quanto à cobrança.

Impacto financeiro

Peso de cada dívida no caixa da empresa.

Risco patrimonial

Ameaça de cada débito ao patrimônio.

Transação tributária
Transação

Transação tributária

A transação é uma negociação com o poder público, com descontos e condições conforme a capacidade de pagamento.

Por adesão

Adesão a editais de transação já publicados.

Individual

Negociação específica para casos maiores ou complexos.

Capacidade de pagamento

Avaliação da condição da empresa de arcar.

Escopo complementar

Demais frentes da análise tributária

Selecione uma frente para conhecer o trabalho correspondente.

Parcelamentos e programas de regularização

Parcelamentos e programas de regularização

Parcelar é uma das formas mais comuns de regularizar. A escolha da modalidade correta evita a exclusão futura.

Escolha da modalidade

Seleção do parcelamento adequado ao caso.

Consolidação

Reunião dos débitos no parcelamento.

Risco de exclusão

Cuidados para não perder o benefício.

Descontos, prazos e garantias

A negociação envolve descontos, prazos e, às vezes, garantias. Cada condição precisa ser avaliada em conjunto.

Descontos

Análise das reduções previstas na negociação.

Prazos

Definição do prazo compatível com o caixa.

Garantias

Avaliação das garantias exigidas.

Prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL na negociação

Prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL podem ser usados em certas negociações, dentro dos limites legais.

Elegibilidade

Verificação do cabimento do uso na negociação.

Limites

Percentuais e condições de aproveitamento.

Documentação

Comprovação exigida para utilizar o crédito.

Negociação com PGFN e demais procuradorias

Débitos inscritos costumam ser negociados com a PGFN ou com as procuradorias estaduais e municipais.

PGFN

Negociação de débitos federais inscritos.

Procuradorias estaduais e municipais

Negociação de débitos locais.

Acompanhamento

Controle do cumprimento do acordo.

Plano de fluxo de caixa e acompanhamento

De nada adianta negociar e não conseguir pagar. O plano de caixa garante que o acordo seja sustentável.

Plano de pagamento

Ajuste das parcelas à realidade do caixa.

Sustentabilidade

Negociação que a empresa consiga cumprir.

Acompanhamento

Monitoramento para evitar novo passivo.

Do passivo à decisão

Do passivo mapeado à negociação certa

A gestão transforma o retrato das dívidas em providências claras, proporcionais ao risco e à capacidade de pagamento da empresa.

Mapear

Reunir e classificar todas as dívidas por risco.

Negociar

Escolher transação, parcelamento ou outra saída.

Acompanhar

Ajustar ao caixa e evitar a formação de novo passivo.

Análise inicial

Sua empresa tem dívidas fiscais e não sabe por onde começar a negociar?

Uma análise inicial mapeia o passivo e indica as melhores saídas de negociação.

Solicitar análise inicial
Dr. Vitor Miranda, advogado tributarista
Atendimento técnico

Responsável pela análise tributária

Dr. Vitor Miranda

Advogado tributarista

A atuação parte de uma leitura clara do passivo e da capacidade de pagamento da empresa, conectando classificação de risco, transação, parcelamento e fluxo de caixa a uma negociação sustentável.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre gestão de passivo e transação tributária

Respostas diretas e em linguagem simples para as dúvidas mais comuns. Cada passivo precisa de análise conforme os débitos e a capacidade da empresa.

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